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Direito constitucional tributário e segurança jurídica (Record no. 253733)
| 000 -Etiqueta do registo | |
|---|---|
| campo de controlo de comprimento fixo | 02675cam0 2200337 4500 |
| 005 - Identificador da versão | |
| Campo de controlo | 20180430154148.0 |
| 010 ## - ISBN | |
| Número (ISBN) | 9788520340455 |
| Qualificação | (brochado) |
| Modalidade de aquisição e/ou preço | aquisição |
| 001 - Identificador do registo | |
| Campo de controlo | 253733 |
| 101 0# - Língua da publicação | |
| Língua do texto, banda sonora, etc. | por |
| Língua do sumário | por |
| 102 ## - País de Publicação | |
| País de publicação | PT |
| 105 ## - Dados Codif. Livros | |
| Dados codificados dos livros | y|||z||||01yy |
| 106 ## - Atributos Físicos | |
| Dados codificados do material textual | r |
| 100 ## - Dados Gerais de Proc. | |
| Dados gerais de processamento | 20180430 frey50 |
| 200 1# - Título | |
| Título próprio | Direito constitucional tributário e segurança jurídica |
| Indicação geral da natureza do documento | Texto impresso |
| Informação de outro título | metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário |
| Primeira menção de responsabilidade | Heleno Taveira Torres |
| 205 ## - Menção da edição | |
| Menção da edição | |
| 210 ## - Publicação, Distribuição | |
| Lugar da edição, distribuição, etc. | São Paulo |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | Revista dos Tribunais |
| Data da publicação, distribuição, etc. | 2011 |
| 215 ## - Descrição física | |
| Descrição física | 748p. |
| Dimensões | 24 cm |
| 317 ## - Nota de proveniência | |
| Texto da nota | CEJEA - Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais |
| 320 ## - Relativa a bibliografia | |
| Texto da nota | Contém bibliografia, p. 671-748 |
| 327 1# - Nota de conteúdo | |
| Texto da nota | Sumário: 1. Introdução - propedêutica ao princípio de segurança jurídica do sistema constitucional tributário, p. 15 I. Metódica e estado na teoria do sistema constitucional tributário, p. 38 2. Método, paradigmas e sistema na teoria da segurança jurídica - segurança jurídica e sistema jurídico: o domínio da complexidade e a superação dos riscos, p. 39 3. A constitucionalização do princípio de segurança jurídica no estado democrático de direito, p. 121 II. Construção semântica da segurança jurídica, p. 176 4. Teoria geral do princípio-garantia da segurança jurídica e o sistema constitucional tributário, p. 177 III. Sistema constitucional tributário e seus efeitos de segurança jurídica, p. 298 5. Sistema constitucional tributário e o princípio de segurança jurídica, p. 299 6. Segurança jurídica e temporalidade no sistema constitucional tributário, p. 407 IV. Segurança jurídica como garantia dos princípios: a segurança da justiça tributária e da legitimidade dos tributos, p. 496 7. Segurança jurídica dos princípios constitucionais - a segurança jurídica dos valores e da concretização e efectividade dos princípios, p. 49~7 8. Segurança jurídica na fundamentação dos tributos e os princípios de igualdade, não discriminação, capacidade contributiva e mínimo existencial, p. 562 9. Segurança jurídica da estabilidade funcional do sistema constitucional tributário, p. 624 |
| 606 ## - Nome comum | |
| Código do sistema | lc |
| Número de registo de entrada de autoridad | 79926 |
| Koha Internal code | 79926 |
| Elemento de entrada | Segurança jurídica |
| 675 ## - CDU | |
| Notação | 351.71 |
| Edição | 2005 |
| Língua da edição | por |
| 680 ## - Classif. Bib. do Congresso | |
| Notação | KHD4589.T67 2011 |
| Número do documento | 253733 |
| 606 ## - Nome comum | |
| Koha Internal code | 3260 |
| Elemento de entrada | Direito fiscal |
| Código do sistema | Eurovoc |
| 700 #1 - Responsabilidade principal | |
| Número do registo de entrada de autoridade | 259522 |
| Koha Internal Code | 259522 |
| Palavra de ordem | Torres, |
| Outra parte do nome | Heleno Taveira |
| 801 #0 - Fonte de origem | |
| País | PT |
| Agência | ULUS |
| Data da última transacção | 20120807 |
| Regras de catalogação | RPC |
| 856 4# - Localização e acesso electrónico | |
| Nota | Capa |
| URL | locatemedia.aspx?capa=253000_253999/253733.jpg |
| 090 ## - Números de controlo do sistema (Koha) | |
| Número biblioitem do Koha (gerado automaticamente) | 253733 |
| 942 ## - Elementos de entrada adicionados (Koha) | |
| Tipo de item no Koha | Monografia |
| Suprimido | 0 |
| 997 ## - Catalogador | |
| Catalogador | mfcerejo |
| Tipo de item e material | Perdido (estado) | Organização que empresta ou é detentora (biblioteca) | Cota | Colecção do Koha | Origem do registo (biblioteca) (codificado) | Removido (estado) | Código de barras | Data de aquisição | Tipo de circulação (não pode ser emprestado) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Monografia | Biblioteca da Universidade Lusíada de Lisboa | TOR 351.71-253733 | Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais | Biblioteca da Universidade Lusíada de Lisboa | 0000000095642 | 2012-08-01 | Empréstimo local |
Languages:
English
|
Português
