| 000 -Etiqueta do registo | |
|---|---|
| campo de controlo de comprimento fixo | 03631nam a2200385 4500 |
| 010 ## - ISBN | |
| Número (ISBN) | 978-972-40-4495-8 |
| Qualificação | brochado |
| Modalidade de aquisição e/ou preço | aquisição : 14,24 EUR |
| 021 ## - Nº depósito legal | |
| Código do país | PT |
| Número | 326993/11 |
| 099 ## - Datas locais | |
| Data de criação ( Registo Bib.) | 2013-10-07 |
| 001 - Identificador do registo | |
| Campo de controlo | 258687 |
| 101 0# - Língua da publicação | |
| Língua do texto, banda sonora, etc. | por |
| Língua do sumário | por |
| 102 ## - País de Publicação | |
| País de publicação | PT |
| Localidade de publicação | Coimbra |
| 100 ## - Dados Gerais de Proc. | |
| Dados gerais de processamento | 20161129 frey50 |
| 200 1# - Título | |
| Título próprio | Enquadramento das operações financeiras em impostos sobre o valor acrescentado |
| Indicação geral da natureza do documento | Texto impresso |
| Primeira menção de responsabilidade | Clotilde Celorico Palma |
| 210 ## - Publicação, Distribuição | |
| Lugar da edição, distribuição, etc. | Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. | 2011 |
| 215 ## - Descrição física | |
| Descrição física | 179 p. |
| Dimensões | 23 cm |
| 225 2# - Colecção | |
| Título próprio da colecção | Cadernos IDEFF |
| Indicação de volume | 13 |
| 320 ## - Relativa a bibliografia | |
| Texto da nota | Contém bibliografia, p. [165]-175 |
| 330 ## - Sumário ou Resumo | |
| Texto da nota | Sumário: I. Evolução do tratamento das operações financeiras, p. 13 1. Especificidade das operações financeiras, p. 15 2. Evolução do tratamento das operações financeiras em IVA, p. 19 II. Tratamento actual das operações financeiras em IVA, p. 31 1. Regra específica de isenção, p. 33 2. Regras específicas de localização, p. 41 3. Regras do exercício do direito à dedução, p. 44 4. Principal jurisprudência do TJUE, p. 59 5. Principal doutrina administrativa, p. 92 III. Principais problemas existentes e perspectivas de tratamento futuro das operações financeiras em IVA, p. 105 1. Principais problemas existentes, p. 107 2. Alternativas de tributação, p. 132 3. Proposta de Directiva e de Regulamento, p. 148 4. Apreciação das propostas recentes, p. 154 5. Conclusões, p. 160 Resumo: Este trabalho foi apresentado no contexto do concurso aberto para Professor Coordenador do quadro do pessoal docente do Instituto Superior de Contabilidade e de Administração de Lisboa (ISCAL) para a Arca Científica de Direito, para as unidades curriculares de Direito Fiscal, no qual a autora foi aprovada em provas públicas realizadas a 20 de Dezembro de 2010. O júri foi constituído pelo Senhor Presidente do ISCAL, Professor Francisco Faria, pelo Professor Doutor Diogo Leite de Campos, pelo Professor Doutor Manuel Lopes Porto, pelo Professor Doutor Raul Guichard e pelo ProfessorVasco Valdez Matias. O tema da dissertação é sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), concretamente sobre o enquadramento das operações financeiras.Trata-se de um tema que suscita diversas questões desde a implantação do imposto na então Comunidade Económica Europeia (CEE). Na Segunda Directiva IVA as operações financeiras não eram sujeitas ao imposto. Com a Sexta Directiva a tributação generalizou-se, passando as operações financeiras a cair no âmbito de incidência objectiva do imposto. Porém, ao grosso das operações financeiras era aplicável uma isenção. O mesmo sistema foi mantido na Directiva 2006/1 12/CE, de 28 de Novembro de 2006 (Directiva IVA), que contém, actualmente, o segundo sistema comum deste imposto, tendo revogado e substituído a Sexta Directiva. (Clotilde Celorico Palma) |
| 606 ## - Nome comum | |
| Código do sistema | Eurovoc |
| Koha Internal code | 7906 |
| Elemento de entrada | Mercado Financeiro |
| Subdivisão geográfica | Portugal |
| 606 ## - Nome comum | |
| Código do sistema | Lc |
| Koha Internal code | 26389 |
| Elemento de entrada | Imposto Sobre o Valor Acrescentado |
| 606 ## - Nome comum | |
| Koha Internal code | 82592 |
| Elemento de entrada | Tributação |
| 606 ## - Nome comum | |
| Elemento de entrada | Operação financeira |
| Koha Internal code | 282374 |
| 606 ## - Nome comum | |
| Koha Internal code | 68338 |
| Elemento de entrada | Impostos |
| 675 ## - CDU | |
| Notação | 351.713 |
| Edição | BN |
| Língua da edição | por |
| 675 ## - CDU | |
| Notação | 336.76 |
| Edição | BN |
| Língua da edição | por |
| 675 ## - CDU | |
| Notação | 336.22 |
| Edição | BN |
| Língua da edição | por |
| 606 ## - Nome comum | |
| Koha Internal code | 3260 |
| Elemento de entrada | Direito fiscal |
| Código do sistema | Eurovoc |
| 606 ## - Nome comum | |
| Koha Internal code | 5693 |
| Elemento de entrada | Finanças públicas |
| Código do sistema | Eurovoc |
| 700 #1 - Responsabilidade principal | |
| Código de função | 070 |
| Koha Internal Code | 221424 |
| Palavra de ordem | Palma, |
| Outra parte do nome | Clotilde Paulina da Silva Celorico |
| 801 ## - Fonte de origem | |
| País | PT |
| Agência | ULUS |
| Regras de catalogação | RPC |
| 856 4# - Localização e acesso electrónico | |
| Nota | Capa |
| URL | locatemedia.aspx?capa=/258000_258999/258687.jpg |
| 090 ## - Números de controlo do sistema (Koha) | |
| Número biblioitem do Koha (gerado automaticamente) | 258687 |
| 942 ## - Elementos de entrada adicionados (Koha) | |
| Tipo de item no Koha | Monografia |
| Suprimido | 0 |
| 997 ## - Catalogador | |
| Catalogador | 22000074 |
| Tipo de item e material | Origem do registo (biblioteca) (texto livre) | Data de empréstimo ou depósito | Organização que empresta ou é detentora (biblioteca) (texto livre) | Perdido (estado) | Número de inventário | Preço | Organização que empresta ou é detentora (biblioteca) | Cota | Origem do registo (biblioteca) (codificado) | Removido (estado) | Código de barras | Tipo de circulação (não pode ser emprestado) | Data de aquisição |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Monografia | BULP | 2016-11-22 | BULP | 25875 | 14.00 | Biblioteca da Universidade Lusíada do Porto | 351.713 PAL2 | Biblioteca da Universidade Lusíada do Porto | 2013-25121 | Empréstimo livre | 2013-10-07 |