Direito fiscal [Texto impresso] / Manuel Pires, Rita Calçada Pires

Oferta de: Prof. Doutor Manuel Pires

Contém bibliografia, p. 765-770

Sumário:
I. Parte geral, p. 31
1. Objecto do curso, p. 33
2. Da forma fiscal, p. 99
3. Das situações subjectivas em particular da obrigação fiscal, p. 217
II. Parte especial, p. 322
1. Aspectos gerais relativos ao sistema fiscal português, p. 325
2. Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, p. 345
3. Imposto sobre o Rendimento das pessoas Colectivas (IRC), p. 469
4. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), p. 615
5. Tributação do património, p. 717
5.1. Aspectos introdutórios, p. 717
5.2. Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), p. 719
5.3. Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), p. 735
5.4. Imposto de Selo (IS) sobre as transmissões de bens, p. 749

Resumo:
O Direito Fiscal é um livro que pretende ter valia para os que desejem conhecer o direito fiscal português ou aprofundar os respectivos conhecimentos bem como para quem pretenda ter ou ampliar noções de perspectivas fiscais internacional e comunitária de alguns dos seus problemas relevantes. Abrange, pois, toda a temática do Direito Fiscal: geral e especial (impostos mais importantes), não se confinando ao direito fiscal interno.
Assumindo-se a doutrina como um instrumento cada vez mais importante na análise fiscal, na presente obra foram tidas em atenção as opiniões mais recentes sobre problemas fundamentais, o que não significa que fossem sempre objecto de concordância, não deixando de se acolher - nem poderia deixar de ser feita - a actualização da legislação até ao momento da edição, legislação que felizmente flui com notável rapidez e nem sempre na direcção mais aceitável. (Manuel Pires, Rita Calçada Pires)