Código do trabalho : a revisão de 2009 [Texto impresso] / coord. Paulo Morgado de Carvalho

Resumo:
A publicação do Código do Trabalho, em Fevereiro de 2009, na sequência da elaboração dos Livros Verde e Branco das Relações Laborais, veio suscitar o debate e a reflexão sobre as novas alterações legislativas, tendo em vista um melhor conhecimento da nova legislação laboral. A presente obra traduz o resultado de parte dessas reflexões e debates, ocorridos em diversos encontros, nomeadamente em seminários, colóquios e jornadas, realizados no nosso país e no estrangeiro, por docentes universitários das diversas Faculdades de Direito, de ilustres magistrados, advogados e inspectores do trabalho, que acederam em partilhar os seus conhecimentos, competência e experiência profissional, contribuindo, assim, para que todos os interessados e cultores da área laboral pudessem ter uma melhor percepção das alterações introduzidas pelo Código e, ao mesmo tempo, para dissipar muitas das dúvidas surgidas com a publicação do diploma. Foi reunido um leque apreciável de textos, que, como se poderá constatar, constituem uma mais-valia significativa, pelo seu inegável valor quantitativo, quer do ponto de vista doutrinário, quer também pelo contributo inequívoco para a actividade desenvolvida diariamente pelos profissionais desta área.

Sumário:

Nota Introdutória, 7
Paulo Morgado de Carvalho — A Efectividade do Direito, Desafios e Perspectivas, 9
António Monteiro Fernandes — Aspectos Gerais do Novo Código do Trabalho,27
Milena Silva Rouxinol — O regime da relação entre fontes laborais no Código
do Trabalho de 2009, 37
Joana Nunes Vicente — Noção de Contrato de Trabalho e Presunção de Laboralidade, 59
Fernanda Campos — Contrato de Trabalho e Presunção de Laboralidade, 75
Teresa Coelho Moreira — Direitos de Personalidade, 93
Rita Garcia Pereira — Mobbing, 115
Guilherme Dray — «Igualdade e Não Discriminação», 123
António Nunes de Carvalho — Mobilidade Funcional, 139
António José Moreira — Flexibilidade, 217
Fausto Leite — Mobilidade, 229
Albino Mendes Baptista — A Mobilidade Geográfica no Código do Trabalho
Revisto, 235
Maria Regina Redinha — Código Novo ou Código Revisto? A Propósito das
Modalidades do Contrato de Trabalho, 241
Maria do Rosário Palma Ramalho — Contrato de Trabalho a Termo no Código
do Trabalho de 2009. Algumas notas, 249
Maria Irene Gomes — Primeiras reflexões sobre a revisão do regime jurídico
do Contrato de Trabalho a Termo pelo novo Código do Trabalho, 263
Filipe Fraústo da Silva — Alterações do Novo Código do Trabalho ao Regime
de Feriados, Férias e Faltas, 289
Catarina Sardinha — Férias, Feriados e Faltas, 319
António Nunes de Carvalho — Notas sobre o Regime do Tempo de Trabalho
na Revisão do Código do Trabalho, 327
Miguel Lucas Pires — Garantia dos Créditos Laborais, 381
Domingos José de Morais — O Poder e o Procedimento Disciplinar, 395
Manuela Bento Fialho — Poder e Procedimento Disciplinar, 409
Maria José Costa Pinto — Poder e Procedimento Disciplinar no Código do
Trabalho de 2009, 421
Maria Adelaide Domingos — Poder e Procedimento Disciplinar: algumas das
alterações introduzidas pelo Código do Trabalho de 2009, 453
Albino Mendes Baptista — A Cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa
do Trabalhador no Código do Trabalho Revisto, 467
Amaro Jorge — Cessação do Contrato de Trabalho Promovida pelo Trabalhador, 475
Augusto Sousa — Direito das Associações Sindicais, 483
João Soares Ribeiro — Contra-Ordenações Laborais/2009, 489
João Monteiro — A Responsabilidade contra-ordenacional no CT/2009, 531
Maria Benedita Pernas — Contra-ordenações laborais, 549
José Eusébio Almeida — Impactos do Código do Trabalho no Código de Processo
do Trabalho, 557