Direito fiscal [Texto impresso] / Manuel Pires, Rita Calçada Pires

Oferta de: Prof.ª Doutora Rita Calçada Pires

Contém bibliografia, p. 781-789

Sumário:
I. Aspectos introdutórios, p. 36
1. Objecto do curso, p. 27
2. Imposto, p. 38
3. Direito fiscal, p. 91
4. Relações com outros ramos do direito, p. 96
5. Direito fiscal, ciência fiscal e política fiscal, p. 100
6. Plano do curso, p. 101
II. Da norma fiscal, p. 102
1. Fontes, p. 103
2. Interpretações e integração, p. 168
3. Aplicação no espaço e no tempo, p. 199
III. Das situações subjectivas em particular da obrigação fiscal, p. 224
1. Aspectos gerais, p. 225
2. Elaboração dogmática do direito fiscal, p. 225
3. Situações jurídicas, p. 229
4. Da obrigação de imposto, p. 231
5. Deveres auxiliares, p. 262
6. Dinâmica do imposto, p. 264
7. Direitos e garantias dos sujeitos passivos, p. 322
IV. Aspectos gerais relativos ao sistema fiscal português, p. 334
1. Noção de sistema fiscal. Categorias de sistemas fiscais, p. 335
2. Dependências dos sistemas fiscais, p. 337
3. Sistema fiscal português, p. 341
V. Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), p. 354
1. Aspectos introdutórios, p. 355
2. Características, p. 356
3. Princípios, p. 358
4. Pressupostos, p. 360
5. Isenções, p. 433
6. Taxas, p. 435
7. Cálculo do imposto, p. 445
8. Procedimento de liquidação, p. 450
9. Extinção da obrigação de imposto, p. 459
10. Não cumprimento, p. 470
11. Garantias do crédito de imposto, p. 470
12. Deveres auxiliares, p. 471
13. Fiscalização, p. 481
14. Direitos e garantias dos sujeitos passivos, p. 482
VI. Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), p. 484
1. Aspectos introdutórios, p. 485
2. Características, p. 488
3. Princípios, p. 488
4. Pressupostos, p. 493
5. Isenções, p. 568
6. Regimes especiais, p. 574
7. Taxas, p. 581
8. Cálculo do imposto, p. 587
9. Procedimento de liquidação, p. 590
10. Extinção da obrigação de imposto, p. 600
11. Não cumprimento, p. 614
12. Garantias do crédito do imposto, p. 616
13. Deveres auxiliares, p. 617
14. Fiscalização, p. 626
15. Direitos e garantias dos sujeitos passivos, p. 628
VII. Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), p. 630
1. Aspectos introdutórios, p. 631
2. Características, p. 635
3. Princípios, p. 641
4. Disciplina legal, p. 642
5. Pressupostos, p. 644
6. Isenções, p. 667
7. Taxas, p. 672
8. Cálculo do imposto, p. 673
9. Procedimento de liquidação, p. 683
10. Extinção da da obrigação de imposto, p. 685
11. Não cumprimento, p. 688
12. Garantias do crédito de imposto, p. 688
13. Deveres auxiliares, p. 689
14. Regimes especiais, p. 704
15. Fiscalização, p. 711
16. Direitos e garantias dos sujeitos passivos, p. 711
17. Transacções intra comunitárias, p. 713
VIII. Tributação do património, p. 732
1. Aspectos introdutórios, p. 733
2. Imposto municipal sobre imóveis (IMI), p. 734
3. Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT), p. 750
4. Imposto do selo (IS). Sobre as transmissões gratuitas de bens, p. 764

Resumo:
A presente obra pretende ser um meio auxiliar para aqueles que desejem conhecer o direito fiscal português ou aprofundar os respectivos conhecimentos na área, procurando abranger toda a temática do direito fiscal, geral e especial (impostos mais importantes). Não se confina, porém, ao direito fiscal nacional. Pretende ainda conceder a chave de entrada nos domínios fiscais internacional e da União Europeia, apontando questões relevantes, permitindo atingir ou ampliar noções essenciais perspectivas imprescindíveis à compreensão do fenómeno contemporâneo. (Almedina)