Direito tributário : colectânea de legislação [Texto impresso] / Joaquim Fernando Ricardo
Corporate Author (Main): Portugal. Secondary Author: Ricardo Joaquim Fernando 1942- Edition: 15ª ed. Publication: Porto : Vida Económica, 2013 Description: 1468 p. ; 25 cmISBN: 978-972-788-669-2Topical name: Imposto sobre o Rendimento - Direito e Legislação - Portugal | Direito fiscal | Fiscalidade CDU: 351.713 | 336.22(094) Online Resources: Capa| Item type | Location | Call Number | Status | Date Due |
|---|---|---|---|---|
| Monografia - acesso condicionado | Biblioteca da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão | 336.22(094) RIC (Browse Shelf) | Empréstimo condicionado |
Contém bibliografia: 1377-1378
Sumário:
I - Princípios Fiscais, Contencioso e Procedimento Tributário, 17
II - Tributação do Rendimento, 269
III - Tributação do Consumo, 551
IV - Tributação do Património, 725
V - Legislação Complementar e Doutrina Administrativa, 915
Bibliografia Consultada, 1377
Índice Alfabético e Remissivo Comum, 1379
Índice Cronológico da Legislação, 1459
Índice Cronológico da Doutrina, 1463
Resumo:
Todos os códigos fiscais e legislação complementar, doutrina administrativa e índices cronológico, alfabético e remissivo.
Obra revista e atualizada em Janeiro de 2013, que integra as mais recentes alterações aos códigos fiscais e legislação complementar (Lei n.º 66-B/2012, de 31.12 e Decreto-Lei n.º 6/2013, de 17.1).
Inclui anotações, remissões, transcrição da anterior redação quando relevante, quadros e tabelas síntese.
Principais Destinatários:
Técnicos e Revisores Oficiais de Contas, Funcionários da DGCI e da DGAIEC, Consultores, Gerentes e Quadros das Empresas, Advogados, Solicitadores e Professores e alunos do ensino superior e pós- -graduado.
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