O significado do imposto e da crise [Texto impresso] / coordenação [de] Manuel Pires, Rita Calçada Pires

Contém bibliografia

Sumário:
1. A crise no contexto nacional e internacional, p. 9
2. El significado del Tributo en Tiempos de Crisis (A Modo de Guía para la Reflexión), p. 19
3. La Signification de l'Impôt en Périod de Crise, p. 43
4. Greek Experience in the Interrelation Between Taxation and the Crisis, p. 69
5. Il Diritto Tributario di Fronte alla Crisi Economic-Finanziaria: La Prospettiva Italiana, p. 77
6. The Significance of taxation and the Eurozone Financial Crisis - an Irish Perspective, p. 119
7. O imposto na Crise: Significados e Reflexões, p. 135

Resumo:
Ainda que muito se mencione a redução da despesa pública para debelar o cortejo relativo à crise, o certo é que o imposto continua a ser assumido como algo de miraculoso, algo capaz de contribuir para a solução da situação. Esta visão persiste na deificação do imposto. Porém, não pode deixar de ser vista como simples lirismo. Não apenas a capacidade contributiva tem limites, assim como o aumento do nível de fiscalidade e do esforço fiscal podem conduzir a fenómenos evasivos maiores, tanto quanto podem gerar, a médio prazo, uma quebra do contrato social tão essencial à manutenção de Estado Social de Direito. Este tema complexo e assaz importante é tratado nesta obra com a perspectiva dos académicos do Sul da Europa. (Universidade Lusíada)