Digressões acerca de fiscalidade, teoria económica e sociologia fiscal / João Carlos Graça

Contém bibliografia, p. 68-71

Resumo:
Existem limites assinaláveis aos níveis de imposição fiscal? São concebíveis alternativas razoáveis à existência de impostos? Se essa expressão faz de todo sentido: em que consiste a justiça fiscal? Quais as tendências detetáveis na evolução dos niveis de fiscalidade? Que tipos de impostos têm aplicação mais viável, e quais os mais justos ou menos injustos? Quais são, finalmente, as razões da própria existência de impostos? Há alternativas ao 'estado fiscal'? Quais as tendências principais na perceção popular da fiscalidade? Estas questões, bem como outras mais ou menos aparentadas, têm acompanhado de perto a prática da fiscalidade nas sociedades europeias nos últimos séculos. Permanecem connosco, sendo aliás pouco provável que desapareçam, dado que finalmente interpelam os próprios fundamentos da nossa existência coletiva. Neste texto é acompanhado o tratamento que a elas procede um punhado de autores considerados decisivos, cuja obra, mais ou menos reconhecidamente, obteve uma importância crucial no moldar dos quadros culturais adentro dos quais nos movemos e nos tornamos capazes de debater problemas. (João Carlos Graça)