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Uma imagem fiscal do terceiro mundo : perspectivas de reforma fiscal na Guiné-Bissau / Manuel Botelho da Silva

Main Author: SILVA, Manuel Botelho da Physical unit level: / As reformas fiscais africanas / Carlos Costa Pina... [et al.]. - Lisboa : Fim de Século, 1998. - ISBN 972-754-116-X. - P. 139-164. Topical name: Direito Fiscal | Guiné-Bissau | Reforma Fiscal | Receitas Fiscais | Finanças Públicas | Imposto sobre os Rendimentos | Imposto Indirecto | Administração Fiscal | Contribuinte CDU: 351.713(665.7)
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Analítico Mediateca da Universidade Lusíada de Lisboa VAS 351.713(6)-7757 (Browse Shelf) Empréstimo local

Sumário:

I. Caracterização geral do actual sistema geral guineense

1. A composição das receitas financeiras públicas e da receita tributária na Guiné-Bissau

2. A composição da receita tributária guineence

3. Nota sobre os impostos sobre o rendimento

4. Nota sobre os impostos indirectos não aduaneiros

5. Nota sobre os impostos indirectos aduaneiros

II. Uma acentuada divergência entre o direito fiscal legislado e direito fiscal praticado

IV. Perspectivas para uma reforma fiscal

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