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Arbitration under tax treaties , improving legal protection in international tax law

By Mario Züger. Amsterdam International Bureau of Fiscal Documentation 2001 . XII, 276 p. 24 cm. 9076078521

Place Hold on Arbitration under tax treaties

A obrigação tributária , esboço do seu conceito e do seu desenvolvimento

By Pedro Soares Martinez. Lisboa Ministério das Finanças 1963 . 199 p. 21 cm.

Place Hold on A obrigação tributária

Problemática do direito internacional fiscal

By Manuel Pires. Lisboa Imprensa Nacional-Casa da Moeda 1987 . 24 p. 21 cm.

Place Hold on Problemática do direito internacional fiscal

A regulação internacional da concorrência fiscal prejudicial

By António Carlos dos Santos, Clotilde Celorico Palma. , Separata da Ciência Técnica e Fiscal. - nº 395 (1999)

Place Hold on A regulação internacional da concorrência fiscal prejudicial

Estado social e tributação , uma abordagem sobre o dever de informar e a responsabilidade por infração

By Luciana Grassano de Gouvêa Mélo. Recife Editora Universitária da UFFE 2008 . 275 p. 22 cm. 9788536222875

Place Hold on Estado social e tributação

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha , economia, finanças públicas e direito fiscal

By [organização de] Jorge Miranda... [et al.]. Coimbra Almedina 2010 . V. 2 (VIII, 1068 p.) 23 cm. 9789724041476

Place Hold on Estudos em homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha

A cláusula geral anti-abuso no direito tributário , contributos para a sua compreensão

By Gustavo Lopes Courinha. Coimbra Almedina 2009 . 225 p. 23 cm. 9789724021850

Place Hold on A cláusula geral anti-abuso no direito tributário

International tax policy and double tax treaties , an introduction to principles and application

By Kevin Holmes. Amsterdam International Bureau of Fiscal Documentation 2007 . XVIII, 414 p. 23 cm. 9789087220235

Place Hold on International tax policy and double tax treaties

Infracções fiscais , não aduaneiras

By Alfredo José de Sousa. Coimbra Almedina 1995 . 334 p. 23 cm. 9724008649

Place Hold on Infracções fiscais

Código do imposto municipal de sisa e do imposto sobre as sucessões e doações , legislação actualizada, doutrina da administração fiscal

Porto Vida Económica 1996 . 195 p. 23 cm. 9728307098

Place Hold on Código do imposto municipal de sisa e do imposto sobre as sucessões e doações

Código do imposto do selo e tabela geral

By compil. Jaime Devesa, Manuel Joaquim Marcelino. Coimbra Almedina 1999 . 75 p. 23 cm. 9724012514

Place Hold on Código do imposto do selo e tabela geral

Código de procedimento e de processo tributário , nova tabela de taxas de justiça nos tribunais de 1.ª instância e nas repartições de finanças, Decreto-Lei nº 433/99, de 26 de Outubro

By [anot.] J. A. Santos. Lisboa Dis Livro 1999 . 415 p. 23 cm. 9729757720

Place Hold on Código de procedimento e de processo tributário

Internacionalização e tributação

By XV Jornadas Fiscais. Lisboa Universidade Lusíada 2012 . 144 p. 24 cm. 9789896401153

Place Hold on Internacionalização e tributação

Direito constitucional tributário e segurança jurídica , metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário

By Heleno Taveira Torres. São Paulo Revista dos Tribunais 2011 . 748p. 24 cm. 9788520340455

Place Hold on Direito constitucional tributário e segurança jurídica

A relação entre administração fiscal e o contribuinte , dever de colaboração e autoincriminação

By Maria Alice Barbedo de Freitas. Porto [s.n.] 2010 . VIII, 88 p. 30 cm.

Place Hold on A relação entre administração fiscal e o contribuinte

Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda , direito internacional e direito da União Europeia, direito internacional privado e direito marítimo, direito financeiro e direito fiscal

By coordenação [de] Marcelo Rebelo de Sousa... [et al.]. Coimbra Coimbra Editora 2012 . V. 5 (842 p.) 23 cm.

Place Hold on Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda

Lei geral tributária , anotada e comentada

By Helder Martins Leitão. Porto Almeida & Leitão 2011 . 330 p. , Contém: Remissões, comentários, exemplos práticos, legislação complementar 23 cm. 9789727492404

Place Hold on Lei geral tributária

Curso de direito tributário

By Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa. Coimbra Coimbra Editora 2009 . 447 p. 23 cm. 9789723217643

Place Hold on Curso de direito tributário

Sistema fiscal português , códigos fiscais e outra legislação fundamental

By compil. org. por José M. M. Marreiros, Maria Helena Marques. Lisboa Áreas Editora 2012 . 694 p. 30 cm. 9789898058713

Place Hold on Sistema fiscal português

Redistribuição tributária , Estado social e escolha individual

By João Ricardo Catarino. Coimbra Almedina 2008 . 692 p. 24 cm. 9789724035642

Place Hold on Redistribuição tributária

A arbitragem em direito tributário , I Conferência AIBAT-IDEFF

By organização de Diogo Leite Campos, Eduardo Paz Ferreira. Coimbra Almedina 2010 . 163, [1] p. 23 cm. 9789724043081

Place Hold on A arbitragem em direito tributário

Andrea Amatucci , homenagem

By Manuel Pires.

Place Hold on Andrea Amatucci

Enquadramento das operações financeiras em impostos sobre o valor acrescentado

By Clotilde Celorico Palma. Coimbra Almedina 2011 . 179 p. 23 cm. 9789724044958

Place Hold on Enquadramento das operações financeiras em impostos sobre o valor acrescentado

Sistema fiscal português , códigos fiscais e outra legislação fundamental

By compil. org. por José M. M. Marreiros. Lisboa Áreas Editora 2013 . 703 p. 30 cm. 9789898058799

Place Hold on Sistema fiscal português

Segurança e confiança legítima do contribuinte

By coordenação [de] Manuel Pires [e] Rita Calçada Pires. Lisboa Universidade Lusíada 2013 . 422 p. 24 cm. 9789896401542

Place Hold on Segurança e confiança legítima do contribuinte

A segurança e confiança legítima do contribuinte no direito internacional fiscal

By Manuel Pires.

Place Hold on A segurança e confiança legítima do contribuinte no direito internacional fiscal

Segurança e protecção da confiança legítima do contribuinte , a intimidade da vida privada

By Manuel Pires.

Place Hold on Segurança e protecção da confiança legítima do contribuinte

Segurança jurídica e proporcionalidade em direito tributário

By João Félix Pinto Nogueira.

Place Hold on Segurança jurídica e proporcionalidade em direito tributário

Segurança e confiança legítima no direito tributário , a problemática dos benefícios fiscais

By Daniel Taborda... [et al.].

Place Hold on Segurança e confiança legítima no direito tributário

Segurança jurídica e proteção da confiança legítima na aplicação do abuso do direito tributário e normas anti-abuso

By Heleno Taveira Torres.

Place Hold on Segurança jurídica e proteção da confiança legítima na aplicação do abuso do direito tributário e normas anti-abuso