LDR 03739nam a2200409 4500
010 _a978-989-8058-71-3
_bbrochado
_daquisição : 31,60 EUR
020 _aPT
_b338993/12
090 _a256740
099 _c2013-04-23
_d2013-05-11
100 _a20130423 frey50
101 0 _apor
_dpor
102 _aPT
_bLisboa
105 _ay|||n|||0|1y|
200 1 _aSistema fiscal português
_bTexto impresso
_ecódigos fiscais e outra legislação fundamental
_fcompil. org. por José M. M. Marreiros, Maria Helena Marques
205 _a8.ª ed
210 _aLisboa
_cÁreas Editora
_d2012
215 _a694 p.
_d30 cm
225 2 _aFiscalidade
320 _aContém índice
330 _aSumário:
1. Princípios procedimentos e contencioso tributários, p. 22
2. Imposto sobre o rendimento, p.147
3. Imposto sobre o consumo, p. 255
4. Impostos sobre património e outros, p. 335
5. Estudos dos benefícios fiscais e outros, p. 435
6. Regiões Autónomas e Autarquias Locais, p. 481
7. Legislação complementar: inserida por ordem cronológica, p. 513
8. Outra legislação complementar, quadros resumo e fórmulas de cálculo, em notas a artigos de diversos diplomas: inseridos por ordem sistemática dos artigos
Resumo:
Este livro foi elaborado de modo a, num só volume compilar a legsilação dos impostos que constituem o sistema fiscal português. Tem como objectivo poporcionar aos seus distinatários (quer sejam estudantes, professores ou profissionais que lidam com o ramo do direito fiscal), a um preço acessível, a comodidade de evitar a aquisição de vários livros, certamente mais dispendiosos no seu conjunto e dispersos na sua consulta.
Não pretendendo ser uma obra exaustiva, é, no entanto, bastante abrangente, apresentando-se com uma organização e um formato que permitem o seu fácil manuseamento.
Está dividido em sete pontos: Princípios, procedimentos e contencioso tributários [1], Impostos sobre o rendimento [2], Impostos sobre o consumo [3], Impostos sobre o património e outros considerados hibridos [4], Estatuto dos benefícios fiscais e outros [5], Regiões autónomas e autarquias locais [6] e Legislação complementar [7], que, por sua vez, se subdividem nos códigos fiscais e demais diplomas da ordem jurídica interna considerados fundamentais no sistema fiscal.
Para além da legislaçào complementar inserida por ordem cronológica no ponto [7], também se encontra legislação complementai; quadros resumo e fórmulas de cálculo inseridos em notas a artigos de diversos diplomas, tanto nesse ponto como nos pontos [1] a [6]. O motivo dessa inserção/arrumação é de ordem prática, nomeadamente a sua relação directa com o assunto do artigo ou do diploma em causa, a sua especificidade e a consulta imediata.
Contém os índices geral e cronológico e, junto a cada diploma, um índice sistemático para facilitar a consulta e dar o panorama geral do seu conteúdo. (José M. M. Marreiros, Maria Helena Marques)
500 00 _9274052
_aLeis, decretos etc.
606 1 _980466
_aSistema Fiscal
_yPortugal
606 1 _968338
_aImpostos
606 1 _9280104
_aTributação
_xLegislação
_yPortugal
606 1 _93260
_aDireito fiscal
_2Eurovoc
606 1 _95742
_aFiscalidade
_2Eurovoc
675 _a351.713(094)
_vBN
_zpor
702 1 _4220
_9203235
_aMarreiros,
_bJosé M.M.
702 1 _4220
_9203056
_aMarques,
_bMaria Helena
710 11 _4070
_9102347
_bPortugal.
801 _aPT
_bULUS
_gRPC
856 4 _2Capa
_ulocatemedia.aspx?capa=/256000_256999/256740.jpg
942 _cMON
_n0
997 _a22000074
997 _a22000111
995 _f2013-22351
_aBULP
_dBULP
_j25501
_00
_9249368
_cBULP
_20
_k351.713 (094) SFP 2012
_52013-04-23
_o0
_p31.00
_rMON
_m2013-07-24
_bBULP
001 256740
Languages:
English
|
Português
