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LDR 01458naa-a2200241---4500
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200 1  _aSegurança jurídica e proporcionalidade em direito tributário
       _fJoão Félix Pinto Nogueira
330    _aSumário:
1. Introdução, p. 161
2. Uma primeira aproximação à segurança jurídica, p. 162
3. A emergência do conceito jurídico-moderno de proporcionalidade, p. 166
4. Fundamentos normativos do recurso à proporcionalidade, p. 167
5. Operacionalização da proporcionalidade no âmbito jurídico, p. 169
6. Proporcionalidade como instrumento de controlo, p. 172
7. A proporcionalidade e a depuração do sistema normativo-tributário, p. 179
8. Proporcionalidade e segurança jurídica, p. 180
9. Conclusões, p. 185
463  1 _acoordenação [de] Manuel Pires [e] Rita Calçada Pires
       _cLisboa : Universidade Lusíada
       _d2013
       _pP. 161-186
       _tSegurança e confiança legítima do contribuinte
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       _aRecursos e protestos tributários 
680    _aHJ2313.N64 2013
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606 1  _93260
       _aDireito fiscal
       _2Eurovoc
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       _aNogueira,
       _bJoão Félix Pinto
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