LDR 02165nam-a2200445---4500
010 _a9728301022
_b(brochado)
_daquisição
021 _aPT
_b105526/96
090 _a84
099 _c2012-06-22
_d2012-06-22
101 _apor
102 _aPT
_bAmadora
100 _a19960923d1996----k--y0pory50 ----ba
200 1 _aFiscalidade no desporto
_fMaria Luísa Sacadura
210 _aAmadora
_cErasmos
_d1996
215 _a248 p.
330 _aResumo:
330 _aFiscalidade no desporto é a designação com que rotulei este trabalho. Nele foi feito o levantamento dos preceitos jurídicos vigentes que, no domínio fiscal, se aplicam aos diversos sujeitos do sistema nacional.
330 _aApesar de tal indicação parecer simples, óbvia e, por conseguinte, desnecessária a realidade da vida desportiva tem se encarregado de mostrar o contrário. Tanbém para os meus alunos se justifica a apresentação analítica desta matéria.
330 _aDos vários intervenientes do sistema desportivo português, explicitamente, foquei:
330 _a- Os praticantes desportivos que obtêm rendimentos que derivam quer da prática desportiva profissional quer de outra qualquer actividade económica;
330 _a- Os clubes, as associações e federações desportivas com suas ligas;
330 _aA uns e outros se traçou, em sede dos principais impostos:
330 _a- O respectivo enquadramento jurídico-fiscal;
330 _a- O seu regime;
330 _a- O leque das obrigações a que estão adstritos.
330 _a(Luísa Sacadura)
606 _961816
_361816
_aDeclaração de Impostos
606 _962373
_362373
_aDesporto Profissional
606 _9101561
_3101561
_aDireito Fiscal
606 _aIRC
_969142
606 _aIRS
606 _aIVA
_969207
606 _978567
_378567
_aOrganização Desportiva
606 _934922
_aSegurança Social
_2Lc
_yPortugal
675 _a351.713
_vBN
_zpor
700 1 _9240617
_3240617
_aSacadura,
_bMaria Luísa
942 _cMON
_n0
999 _c000000084
995 _o0
_aMULL
_dMULL
_j84-CDID
_j000000088
_tsac 351.713-84
_t1
_f000002432M
_00
_990
_cMULL
_rMON
_20
_kSAC 351.713-84
_52003/10/18
_bMULL
001 84
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